Estado do Mato Grosso veta Lei Antifumo

Mato Grosso não aderiu à nova onda antifumo (Foto: Sxc.hu/Mateusz Stachowski)





Assembléia Legislativa aprovou legislação antifumo, mas governador considerou projeto de lei inconstitucional

Por: Redação
Publicado em 16/11/2009, 13:12

Na contramão da maioria dos estados, o governador do Mato Grosso, Blairo Maggi (PR), vetou a lei antifumo aprovada em setembro pela Assembléia Legislativa mato-grossense."Existe uma lei federal que regula o assunto e não compete ao estado legislar sobre o mesmo tema. Mesmo que o projeto de lei tenha sido vetado, o governo do estado não vai deixar de colocar em prática o que determina a lei federal", informou a Secretaria de Comunicação do estado de Mato Grosso.

O projeto de lei, alvo do veto, proibiria o consumo de produtos fumígenos em ambientes de uso coletivo, públicos ou privados, total ou parcialmente fechados. Os fumódromos também estavam proibidos.

O autor da proposta, deputado José Riva (PP-MT), presidente da Casa Legislativa, criticou a decisão do governador. "Outros estados brasileiros como São Paulo e Rio de Janeiro aprovaram leis estaduais que tratam sobre o mesmo assunto e em Mato Grosso é vetado. Esse projeto tramitou por mais de dois anos na Assembléia e agora o Executivo não quer aplicar", afirmou.

Cruzada anti fumo em São Paulo

Importante:

•Este texto tem por objetivo iniciar e não esgotar a discussão em torno da nova lei em vigor desde 7 de agosto em nosso estado.

• Não tem como objetivo defender ou fazer apologia ao uso do tabaco e de seus derivados;

• Também não se advoga, não apóia ou induz os leitores a tomar quaisquer posições político-partidárias.

A lei anti fumo, em vigor no estado de São Paulo desde agosto, pretende revolucionar as relações entre fumantes e não fumantes, cerceando o direito dos primeiros em benefício dos últimos que são a maioria. Assim como a lei seca, despertou polêmicas e debates pró e contra a lei.

Saindo da legalidade e da questão da imposição, ficam algumas perguntas a serem respondidas. Para tanto precisamos sair do foco imediato e olharmos globalmente o assunto, coisa que a mídia nativa e alguns portais de comunicação ainda estão devendo.